Política de Retenção e Descarte de Dados

A Mega Reguladora realiza o armazenamento, retenção e descarte de informações de forma segura, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados pessoais e documentos tratados pela organização são mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e operacionais.

Retenção Controlada

As informações são armazenadas conforme critérios internos de classificação, necessidade operacional e requisitos legais aplicáveis ao setor regulatório e securitário.

Armazenamento Seguro

A empresa adota controles técnicos e administrativos para garantir integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações armazenadas.

Descarte Seguro

Após o encerramento do prazo de retenção, os dados são eliminados, destruídos ou anonimizados de forma segura, evitando acesso indevido ou recuperação não autorizada.

Conformidade e Segurança

Todos os processos relacionados à retenção e descarte de dados seguem práticas de segurança da informação, governança corporativa e conformidade regulatória aplicáveis às operações da Mega Reguladora.